Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Obrigação Acessória – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
O assunto alcança, principalmente, as sociedades anônimas de capital fechado.
-
Nota Fiscal Paulista disponibiliza informe de rendimentos
Documento informa valores de créditos e prêmios recebidos por contribuintes que devem ser declarados no IR; veja como emitir comprovante e fazer a declaração dos valores
-
STJ decide não julgar processos sobre certidões
No recurso analisado, um contribuinte do Ceará questionava a legalidade da CDA que embasou a cobrança de contribuição previdenciária pela União
-
ADI sobre norma paraense que trata de ICMS em compras pela internet será julgada diretamente no mérito
De acordo com o ministro Lewandowski, a adoção do rito abreviado é necessária “tendo em vista a conveniência de um julgamento único e definitivo sobre o tema
-
Abusos e insegurança jurídica no Direito Tributário
Reduções episódicas, temporárias ou pontuais de alguns impostos, podem em certas ocasiões incentivar o consumo e transmitir a falsa impressão de que a economia está melhorando.
-
Aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício e a proposta de Súmula nº 17 do CARF
té 21 de janeiro de 2007, a multa prevista no art. 44, inciso I, da Lei nº 9.430/96, não se aplica concomitantemente sobre IRPJ ou CSLL devidos no ajuste anual e sobre as correspondentes estimativas não recolhidas, apurados sobre a mesma base de cálc
-
Empresa indenizará por tolerar práticas que desestabilizam o trabalhador
nos tempos atuais, a tolerância da empresa a práticas que desestabilizem emocionalmente o empregado é o quanto basta para caracterizar omissão do poder diretivo e, consequentemente, a prática de ato ilícito que leva ao dever de reparar o dano moral
-
Contadores buscam reconhecimento em 2013
Profissão tem passado por várias mudanças e ganhou qualidade nos últimos três anos
-
Os cuidados que podem amenizar a mordida do Leão
Em meio às novidades, em 2013 não apareceu a que todos queriam: a atualização adequada da tabela do Imposto de Renda
-
Saiba como calcular IR de ganho com ação
Imposto é cobrado quando vendas ultrapassam R$ 20 mil no mês; alíquota vai de 15% a 20%, conforme o caso