Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Certificação digital custa o mesmo para pequenas e grandes empresas
O certificado digital é um instrumento virtual utilizado para atestar a veracidade da identificação em mensagens ou transações eletrônicas, permitindo o reconhecimento seguro da pessoa que o utiliza.
-
Projeto suspende contagem de prazo de processo fiscal no fim do ano
O PAF, regulamentado pelo Decreto 70.235/72
-
Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente
O artigo 100, parágrafo 1º da Constituição da República faz mesmo referência à sentença transitada em julgado
-
Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque
Tanto que, no contrato de trabalho, consta a impressão digital do polegar do empregado, em vez da assinatura.
-
IR: Receita abre nesta sexta consulta a megalote no valor de R$ 1 bilhão
A taxa de correção é de 23,6%, referente ao período de maio de 2009 a setembro de 2011.
-
FCONT: Divulgados novo leiaute e regras de validação do Controle Fiscal Contábil de Transição para o ano-calendário 2010
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31/2011 - DOU 1 de 08.09.2011
-
O intangível está de volta ao debate
Algumas vendas de patentes alçadas às manchetes reacenderam o interesse pela questão.
-
Desconto no imposto de renda poderá ser dobrado se empregado doméstico estudar
O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vai apresentar voto favorável à aprovação do projeto
-
STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia
Após o término de um contrato de trabalho, os empregados têm dois anos para entrar na Justiça contra a empresa, discutindo o pagamento de valores.
-
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2011
Portaria MPS nº 540/2011 - DOU 1 de 08.09.2011