Notícias Técnicas
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Veja como aumentar o seu FGTS
Quem nunca investiu a grana do FGTS também terá uma oportunidade de investimento.
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Salário-maternidade garante proteção à mãe e ao bebê por quatro meses
Benefício é pago pelo INSS às trabalhadores empregadas, desempregadas, domésticas e facultativas ou individuais
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Retenção por vários meses da CTPS de candidata a emprego gera dano moral
No caso, a trabalhadora ajuizou ação contra a reclamada para receber além da CTPS, que estava na posse da empres
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Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
Como o processo revela que a ex-empregada não chegou a trabalhar para o novo titular, o relator concluiu que não se pode falar em sucessão trabalhist
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Não recebeu restituição do IR? Confira se caiu na malha fina
A Receita Federal já liberou dois dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2010.
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Lenta redução da burocracia
A resolução do ministro dispensa as empresas consideradas de baixo risco de uma série de procedimentos, o que reduz o tempo necessário para sua abertura.
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Empresas: projeto prevê redução do IRPJ para doação de material de construção
A medida estabelece como teto para essa dedução 5% do valor do imposto devido.
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Qual é o melhor regime tributário para a sua empresa?
A Atividade da empresa permite que ela se enquadre em qual regime?
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STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
O STJ entra nessas discussões para solucionar esses conflitos e tem adotado o entendimento de que as ações de cobrança podem correr paralelamente ao processo de recuperação judicial
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Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
Contudo, no entendimento do relator, as contribuições para a manutenção das entidades sindicais têm natureza tributária e só podem ser instituídas por lei.